Texto estabelece objetivos e metas para educação nacional, como atender 100% da demanda por vagas em creches e reduzir desigualdades na educação básica. Proposta vai à sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/03/2026) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos.